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21/11/2017 | 18:09 - Amazonas / Política

Lavra mineral está mais próxima de ser licenciada no Amazonas

Márcio Gleyson

De acordo com Dermilson, a mudança vai ajudar a solucionar o garimpo ilegal no rio Madeira e seus afluentes. Estima-se que cerca de 2 mil balsas trabalham com lavra mineral nos municípios de Manicoré, Borba, Humaitá e Novo Aripuanã. Com a emissão de licenciamento para a atividade, Dermilson acredita que outras questões também serão resolvidas, como as fiscalizações ambiental e trabalhista.

 

Cerca de 2 mil balsas realizam atividade de garimpo. Licenciamento vai intensificar fiscalizações ambiental e trabalhista, além de gerar receita, defende Dermilson Chagas


A atividade de lavra mineral, ou garimpagem, está mais próxima de obter licença ambiental no Estado, conforme afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chagas (PEN). Após reunião do Conselho de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), na semana passada, o garimpo pode obter a documentação para operar dentro da lei.

De acordo com Dermilson, a mudança vai ajudar a solucionar o garimpo ilegal no rio Madeira e seus afluentes. Estima-se que cerca de 2 mil balsas trabalham com lavra mineral nos municípios de Manicoré, Borba, Humaitá e Novo Aripuanã. Com a emissão de licenciamento para a atividade, Dermilson acredita que outras questões também serão resolvidas, como as fiscalizações ambiental e trabalhista.

“Com o licenciamento, o garimpo vai sair da irregularidade. A lavra mineral é uma atividade econômica que precisa ser regulamentada. Por conta do seu potencial de impacto ambiental, é importante licenciar porque isso vai intensificar as fiscalizações tanto do impacto ao meio ambiente quanto as condições de trabalho dos garimpeiros”, afirmou Dermilson em pronunciamento.

O impasse na emissão do licenciamento para garimpo, no Amazonas, já se arrasta há anos. Após o questionamento de uma cooperativa de garimpeiros, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) admitiu uma falha no licenciamento anterior: o documento continha uma cláusula que não tinha como ser cumprida pelos garimpeiros.

O órgão reconheceu a inviabilidade do cumprimento do item condicionante, que especificava normas de gerenciamento e descarte de resíduo de mercúrio. O Ipaam levou a questão ao Cemaam, que concedeu a autorização para a reformulação do item.

 

Emprego, renda e receita

Dermilson Chagas explicou o potencial econômico e social da atividade, que vem sendo realizada ilegalmente pela falta do licenciamento. De acordo com o deputado, o garimpo hoje realoca os trabalhadores que foram afetados pela construção e funcionamento das barragens Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Com as obras, atividades rurais foram extintas e os ribeirinhos foram obrigados a se realocar no mercado de trabalho com o garimpo.

“Com as hidrelétricas várias atividades foram prejudicadas: não há mais a pesca dos bagres, a plantação de cacau, agricultura de várzea. Essas pessoas precisam sustentar suas famílias e se viram obrigadas a trabalhar com garimpo. Não é só o meio ambiente que sofre com a mudança da dinâmica dos rios”, ressaltou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

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