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25/06/2019 | 21:29 - Brasil / Tecnologia

BSB. Telefonias terão que criar lista de 'não perturbe' em até 30 dias

Divulgação

A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trata do “Não Perturbe”, assim, as do setor não poderão mais fazer ligações telefônicas exclusivamente para oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que estiverem registrados com seu número na lista.

 

Empresas de telefonia, TV por assinatura e internet criarão listas de clientes que não querem ser contatados

Ligações “mudas” ou feitas por robôs também estão na mira da Anatel

As empresas de telecomunicação devem criar em 30 dias uma lista de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores.

A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trata do “Não Perturbe”, assim, as do setor não poderão mais fazer ligações telefônicas exclusivamente para oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que estiverem registrados com seu número na lista.

A determinação atinge as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Elas terão até julho para criar e divulgar um canal para que os clientes possam manifestar o seu desejo de não receber as ligações de ofertas.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater as inconvenientes ligações mudas e realizadas por robôs.

O telemarketing é campeão de reclamações em órgãos de defesas do consumidor. Entre janeiro e maio de 2019, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Em 2018, a média foi de 2,2 mil reclamações por mês.

O Procon já possui uma lista de bloqueio de ligações, mas a abrangência da Anatel é maior porque o cadastro. Além disso, o Procon atua na esfera nacional e bloqueia chamadas não somente as de telecomunicações.

Nos primeiros quatro meses de 2019,o Procon-SP, por exemplo, já aplicou quase R$ 13 milhões em multas. No ano passado, as multas aplicadas somaram R$ 80 milhões. 

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