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01/11/2018 | 10:56 - Brasil / Economia

BSB. Rombo da Previdência é o responsável por contas no vermelho, avisa Tesouro

Divulgação

“Banco Central e Tesouro foram superavitários e o rombo da Previdência vem registrando um crescendo real acelerado que está consumindo o espaço fiscal para a realização de políticas sociais e investimento público. Por isso as contas públicas continuam piorando e não há chance de um ajuste sem a reforma previdenciária, principalmente, nos estados”, destacou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, durante a apresentação dos dados fiscais d setembro. O superavit do combinado de Tesouro e BC foi o melhor registrado desde 2013, antes da recessão, quando somou R$ 99,7 bilhões. Ele voltou a defender a urgência da reforma da Previdência e a retomada da proposta do governo que está parada no Congresso desde o início do ano para o reequilíbrio fiscal. “As contas estão piorando se não houver reforma da Previdência”, frisou.

 

O rombo das contas do governo central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central (BC), e Previdência Social, de R$ 82,1 bilhões de janeiro a setembro, foi puxado pelo deficit da Previdência, de R$ 157,3 bilhões no mesmo período, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (26/10) e corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já Tesouro e BC acumularam um superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública) de R$ 75,3 bilhões, o dobro dos R$ 33,7 bilhões registrados em 2017.

“Banco Central e Tesouro foram superavitários e o rombo da Previdência vem registrando um crescendo real acelerado que está consumindo o espaço fiscal para a realização de políticas sociais e investimento público. Por isso as contas públicas continuam piorando e não há chance de um ajuste sem a reforma previdenciária, principalmente, nos estados”, destacou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, durante a apresentação dos dados fiscais d setembro. O superavit do combinado de Tesouro e BC foi o melhor registrado desde 2013, antes da recessão, quando somou R$ 99,7 bilhões. Ele voltou a defender a urgência da reforma da Previdência e a retomada da proposta do governo que está parada no Congresso desde o início do ano para o reequilíbrio fiscal. “As contas estão piorando se não houver reforma da Previdência”, frisou.

O técnico reforçou que a Previdência é uma das maiores despesas obrigatórias que consomem 98% da receita líquida. “Toda a arrecadação está comprometida com despesas obrigatórias e, por isso, a criação de novas despesas não é recomendável. Temos um Orçamento engessado e isso torna quase impossível um remanejamento de despesas e de fontes, porque há muitas receitas vinculadas. Com isso, mesmo se existe uma sobra, não dá para cancelar ou direcionar um recurso para um determinado gasto urgente que não tenha vinculação. Esse é um grande problema”, completou.

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Mansueto reconheceu que o bom resultado do Tesouro foi resultado de receitas extraordinárias, como royalties do petróleo e concessões, além, é claro, dos parcelamentos de débitos tributários, ou Refis, que incrementaram a receita neste ano, mas que não devem continuar nos mesmos volumes de outubro a dezembro. No acumulado do ano, as receitas não administradas cresceram R$ 22,5 bilhões, em grande parte, graças aos R$ 14,8 bilhões arrecadados com royalties e R$ 8 bilhões. A projeção para o ano de receita com concessões é de R$ 23,2 bilhões.

O secretário minimizou o fato de o resultado primário ter ficado bem abaixo da meta fiscal, que permite um rombo de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central neste ano. Ele admitiu que, além de a receita encolher nos próximos meses, haverá um volume maior de despesas neste fim de ano, como o 13º de servidores e a segunda parcela desse benefício para os aposentados. Contudo, ele admitiu que o deficit será menor que a meta, girando em torno de R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões.

Essa diminuição, em grande parte, ocorrerá devido ao “empoçamento” de recursos destinados a vários órgãos e que não estão sendo utilizados, ou seja, há o empenho, mas o pagamento não é efetuado. Conforme dados do Tesouro, até setembro, o volume empoçado neste ano é de R$ 12,2 bilhões, mas há um volume semelhante que já foi reservado pelo Ministério do Planejamento e que ainda precisa de aprovação de projetos de lei pelo Congresso. “O volume de empoçamento vai aumentar e, pelas minhas contas, deve chegar em R$ 24 bilhões até o fim do ano e isso vai melhorar o resultado primário”, afirmou Mansueto.

Deficit zero

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o próximo governo conseguir zerar o deficit primário em 2019, como vem sendo prometido por Paulo Guedes, assessor econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenção de voto, Mansueto considera algo improvável de acontecer. “A meta um deficit de R$ 139 bilhões, mas o déficit pode ficar abaixo de R$ 100 bilhões em 2019.

Mas, para zerar o déficit em um ano, só se houver uma receita extraordinária muito elevada. E mesmo decisões de privatizações têm efeitos inesperados, cujo cronograma é muito difícil de controlar", explicou ele, acrescentando que, mesmo se essas receitas ocorrerem, elas não se repetirão no ano seguinte, e, portanto, esse superavit será insustentável se não houver reformas estruturais.

Mansueto negou que foi convidado para participar de um eventual governo de Bolsonaro. Ele contou que conversou com assessores econômicos de todas as campanhas antes do primeiro turno, mas não realizou nenhuma reunião depois da votação até o momento. “Não vamos especular com hipóteses. Não vale a pena especular", disse ele, acrescentando que aprendeu a dizer isso com o ex-ministro Henrique Meirelles.

De acordo com o secretário, o risco de calote da dívida brasileira é zero. Ele destacou que o Tesouro voltou a vender títulos prefixados com taxas semelhantes às praticadas antes mesmo da greve dos caminhoneiros. “A dívida pública continuará crescendo nos próximos anos, mas medidas já foram tomadas para reduzir o ritmo dessa expansão. A dívida pode bater na casa dos 80% do PIB, mas para começar uma trajetória de queda é preciso dar continuidade ao juste fiscal”, projetou. "Por isso, independentemente do governo que seja eleito no domingo, é importante a continuidade do ajuste fiscal", completou. 

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