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18/03/2019 | 11:46 - Amapá / Economia

AP. União oficializa alfândega em ponte que integra Brasil e França, permitindo trânsito de mercadorias pelo AP

Divulgação- Receita Federal

O posto funciona desde o início do mês, quando o Ministério da Economia declarou, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, "alfandegado, por prazo indeterminado, o Ponto de Fronteira de Oiapoque". A autorização foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de março. A ponte binacional foi aberta há 2 anos, em março de 2017.

 

O Governo Federal oficializou as atividades de alfândega de um posto da Receita Federal na cabeceira da ponte binacional em Oiapoque, cidade a 590 quilômetros de Macapá, que faz a divisa do Brasil com a Guiana Francesa. A medida permite e facilita a exportação e importação de produtos por via terrestre.

O posto funciona desde o início do mês, quando o Ministério da Economia declarou, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, "alfandegado, por prazo indeterminado, o Ponto de Fronteira de Oiapoque". A autorização foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de março. A ponte binacional foi aberta há 2 anos, em março de 2017.

De acordo com Adelmo Freires, delegado adjunto da Receita Federal no Amapá, todo e qualquer empresário que quiser exportar produtos pelo estado pode utilizar o serviço. Há um fiscal responsável pelo despacho das mercadorias no posto.

Antes, para que mercadorias fossem exportadas, os produtos saíam de maneira ilegal de terras amapaenses para a Guiana Francesa.

"Não tinha como os produtos passarem pela ponte, então, muitos faziam esse transporte ilegal por meio de balsas, mas depois da inauguração da Ponte Binacional Franco-Brasileira, o transporte de balsas ficou suspenso. Ou seja, abre-se uma nova possibilidade de mercado aos amapaenses", explicou. 

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