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14/05/2019 | 20:00 - Amazonas / Meio Ambiente

AM. Manaus 350 anos - A Capital da Floresta. Conheça a APA Sauim-de-Manaus

Divulgação

Existem atualmente em torno de 35 a 40 mil sauins-de-coleira, uma quantidade pequena considerando a área de ocorrência da espécie, apenas 7,5 mil quilômetros quadrados entre Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, e o cenário futuro não é animador. A Região Metropolitana de Manaus está em franca expansão, principalmente no eixo Manaus-Itacoatiara, com várias obras implantadas e outras licenciadas que vão causar um boom do segmento do agronegócio, cujo principal reflexo é o desmatamento.

 

Da Redação

A partir desta semana você começa a acompanhar uma série de reportagens sobre os principais atrativos turísticos da Cidade de Manaus que em 2019 completa 350 anos. A prefeitura prepara de forma antecipada, uma grande programação que já acontece em várias bairros e pontos turísticos da capital floresta.

E pensando nisso, apresentamos para o mundo a Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus, criado por meio do decreto de lei que o município que a institui durante as comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Segundo biólogos experientes da região, é  preciso uma maior participação  da sociedade para recuperar a vegetação em diferentes partes da cidade e, principalmente, para evitar as invasões e ocupações desordenadas. 

APA Sauim-de-Manaus

Existem atualmente em torno de 35 a 40 mil sauins-de-coleira, uma quantidade pequena considerando a área de ocorrência da espécie, apenas 7,5 mil quilômetros quadrados entre Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, e o cenário futuro não é animador. A Região Metropolitana de Manaus está em franca expansão, principalmente no eixo Manaus-Itacoatiara, com várias obras implantadas e outras licenciadas que vão causar um boom do segmento do agronegócio, cujo principal reflexo é o desmatamento. O cenário da conservação é ruim, segundo especialistas é ruim.

MPF mediou acordo entre instituições​

A implantação da APA Sauim-de-Manaus é resultado de termo de ajustamento de conduta ambiental (Taca) firmado pela Prefeitura de Manaus com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, com o objetivo de favorecer a preservação da espécie, que está criticamente ameaçada de extinção.

De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, que mediou o acordo, uma ação civil pública de 2009 exigiu que o Município de Manaus executasse algumas medidas de recuperação e revitalização do igarapé do Mindu em razão de obras que causaram danos a área. O acordo foi feito com a administração anterior, mas foi descumprido, sendo necessário exigir judicialmente a recuperação do trecho.

Na nova ação, conforme o procurador, foi feito repactuação do acordo contemplando tanto as medidas originais quanto as novas. Isso aconteceu em 19 de maio de 2017, na nova gestão. “Algumas medidas foram executadas, outras ainda aguardam execução”, afirmou.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a APA Sauim tem mil hectares, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Adolpho Ducke, na Zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha, e as respectivas margens, além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo do Cidade Nova.

O procurador Galiano explicou que a APA é de uso sustentável, ou seja, permite a compatibilização de espaço entre as populações urbana e ambiental. A partir da assinatura do decreto será constituído o órgão gestor que irá estudar quais áreas necessitam de intervenção e ordenamento territorial. “Não existe desapropriação. Existe regularização de áreas eventualmente ocupadas. Casos necessários de desocupação de áreas invadidas serão feitos de forma administrativa ou com ordem judicial”, afirmou.

Proposta incentiva quem protege a natureza

Na especificação da proposta, conforme o procurador Galiano, foram previstas diversas medidas de implantação de passagens de fauna aérea viabilizando o acesso de um fragmento florestal a outro, além de política de fomento.

Por exemplo, diz ele, há esperança de implantação de incentivos de preservação de área verde, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) verde, que concede abatimento ou inserção do imposto para quem preservar área verde dentro do próprio terreno. A implementação de todas as medidas serão monitoradas pelo MPF.

Grupo de Trabalha discute novas UCs

O Amazonas já ganhou duas novas unidades de conservação – uma estadual e a outra federal – para a preservação do sauim-de-coleira. As áreas ainda estão sendo definidas, mas ficarão localizadas entre os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara, onde há a ocorrência do pequeno primata.

Essa iniciativa de preservação dessa espécie tão importante para a Amazônia, mostra o compromisso de Manaus em valorizar a riqueza da fauna só encontrada aqui. Nosso exemplo, com certeza, será valorizado pelo mundo!

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