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18/07/2019 | 10:50 - Amazonas / Cidades

AM. Adoção de adolescente por brasileira que mora na França é um marco nos 29 anos do ECA, diz defensor público

Divulgação

A audiência que resultou na adoção do garoto foi definida na tarde desta quarta-feira, 17, na presença da juíza da Infância e da Juventude Cível Rebeca Mendonça de Lima, do defensor público da área da Infância, Mário Wu Filho, da promotora de Justiça, Nilda Silva de Souza e da assistente social Ilka Lemos, das Aldeias Infantis SOS.

 

Menino tem 14 anos e vivia desde os seis anos nas Aldeias Infantis SOS; agora ele vai morar com casal no país europeu

Pouco mais de um ano depois de saber da existência do adolescente CH, à época com 13 anos, abrigado nas Aldeias Infantis SOS, destinada a crianças e adolescentes que perderam o vínculo familiar, a psicóloga brasileira AMMG, 59, residente nos arredores de Paris, vai levá-lo, nos próximos dias, definitivamente para viver com ela e o marido, como filho, naquele país.

A audiência que resultou na adoção do garoto foi definida na tarde desta quarta-feira, 17, na presença da juíza da Infância e da Juventude Cível Rebeca Mendonça de Lima, do defensor público da área da Infância, Mário Wu Filho, da promotora de Justiça, Nilda Silva de Souza e da assistente social Ilka Lemos, das Aldeias Infantis SOS.

Para o defensor público Mário Wu, da Defensoria Especializada na Infância e Juventude, que atua em parceria com o TJ-AM e o MPE, a adoção é mais um motivo para se comemorar os 29 anos da Lei 8.069/90, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados no último domingo, dia 14 de julho.

“Um dos principais méritos do ECA foi oportunizar a chamada adoção tardia e adoção por casais homoafetivos”, destacou o defensor, lembrando que a ideia que muitos têm de um perfil para as crianças a serem adotadas, só dificulta encontros de vida como o de AMMG.

A psicóloga AMMG, que é paulista, mas morou por dez anos em Manaus, disse que aos 17 anos recebeu a oferta de uma adoção, mas como era adolescente, não pôde concretizar. Casou-se mais tarde com um francês, teve abortos espontâneos e como não se importava em ter filhos biológicos ou adotivos. Disse ao marido que se aparecesse uma criança na sua vida, ela adotaria.

Foi assistindo um vídeo do Projeto Encontrar Alguém, criado pelo Juizado da Infância, no qual CH afirmava querer uma família para chamar de sua, que AMMG decidiu que seria ele o seu filho.

ENCONTRO

Ao entrar em contato com o diretor do abrigo, Nelson Peixoto, a quem já conhecia pelo forte trabalho de assistência à crianças e adolescentes, AMMG afirmou ter sentido grande empatia por CH e queria adotá-lo.
Nesse processo de “parto” da adoção, houve uma videoconferência em outubro de 2018 e CH até já passou férias com o casal na França, onde manteve uma convivência muito boa.

Como completará 15 anos no próximo mês de outubro e pela legislação francesa esta é a idade limite para a adoção, AMMG, que tem residência no Brasil, o adotou e, na França, o garoto será adotado pelo marido dela, seguindo a legislação local. No processo, AMMG ainda vai a São Paulo para tirar o visto do adolescente e então partirá rumo à França.

A promotora de Justiça, Nilda Silva de Souza, do Ministério Público do Estado (MPE), afirmou como o ECA assegura que a criança é prioridade absoluta, essa saída atende a lei e vai poder atender tanto aos interesses do adolescente quanto do casal que vai adotar.

A juíza Rebeca Mendonça de Lima destacou a eficácia do projeto realizado pelo Juizado da Infância por viabilizar a adoção de crianças como CH, fora do perfil preferido dos eventuais adotantes. Ela, inclusive, cita a adoção de grupos de irmãos, como resultado da forma com que são apresentados os candidatos a adoção.

A assistente social Ilka Lemos, das Aldeias Infantis afirma que, após todo esse processo de mais de um ano de conversas, encontros e acertos, é possível fazer a analogia de um verdadeiro “parto”, porque o garoto vai sim, ganhar uma família, com pai e mãe e poder criar vínculos.

Tímido, mas sorridente e confiante, o adolescente CH evita pronunciar algumas expressões em francês, mas diz que vai aprender logo. Ao afirmar que gostou muito de viver na Franca, onde passou alguns meses e onde tudo é diferente, mas muito bom, ele, que já chama o casal de pai e mãe, só pensa na vida nova que ganhou.

CH, que vivia desde os seis anos de idade no abrigo, sem qualquer perspectiva, resume em poucas mas significantes palavras, o seu momento de vida. “Estou muito feliz, só isso”, afirmou. 

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