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13/02/2019 | 11:59 - Amazonas / Saúde

AM . Prefeitura de Manaus garante cidadania de pessoa idosa

Divulgação

Em 2018, o Departamento de Direitos Humanos (DDH) da Semasc viabilizou 77 Registros Tardios de Nascimento para crianças, jovens e adultos, além de 2.174 Certidões de Nascimento emitidas dentro da região metropolitana de Manaus. Para quem se encontra em vulnerabilidade social e econômica e precisa retirar a Certidão de Nascimento primeira e segunda via, basta procurar o DDH na sede da Semasc, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 15h.

  

A Prefeitura de Manaus garantiu a cidadania plena de mais uma pessoa idosa, por meio do comitê de erradicação do subregistro civil de nascimento. A entrega da primeira via da Certidão de Nascimento aconteceu, nesta terça-feira, 12/2, na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), localizada na avenida Ayrão, Centro.

 

O contemplado com o documento foi José Alves Cardoso, de 66 anos, o idoso que antes era invisível na sociedade passou a existir como um cidadão de direitos.

 “Sem minha certidão eu não podia fazer nada. Eu deixei de trabalhar de carteira assinada, de ter uma terra para fazer um plantio, perdi essas e outras oportunidades, pois não tinha meus documentos.” relatou o idoso.

 O Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica foi instituído pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, em agosto 2016.

De acordo a com a Secretária da Semasc, Conceição Sampaio, o órgão vai se empenhar, cada vez mais, para garantir cidadania à população que vive em vulnerabilidade social e econômica na cidade de Manaus.

 

“Estamos dando um passo importante na garantia de direitos dessas pessoas. Com a certidão podemos ter acesso a todos os outros documentos, além de garantir os serviços básicos como saúde, educação e assistência social”, destacou.

 Atendimentos

Em 2018, o Departamento de Direitos Humanos (DDH) da Semasc viabilizou 77 Registros Tardios de Nascimento para crianças, jovens e adultos, além de 2.174 Certidões de Nascimento emitidas dentro da região metropolitana de Manaus.

 

Para quem se encontra em vulnerabilidade social e econômica e precisa retirar a Certidão de Nascimento primeira e segunda via, basta procurar o DDH na sede da Semasc, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 15h.

 

Registro Civil

A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, determina que o recém-nascido deva ser registrado em Cartório no prazo de 15 dias do nascimento, ou de até 90 dias nos casos em que a residência dos pais diste mais de 30 km da sede do Cartório, o registro de nascimento pode ser efetuado a qualquer tempo, sem ônus para os responsáveis pela criança.

A certidão de nascimento é o primeiro documento civil do indivíduo, onde estão anotados todos os dados do registro civil de nascimento, que reconhece perante a lei nome, filiação, naturalidade e nacionalidade da pessoa. 

 

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